Condições de uso deste site.

1. Finalidade do site

Este site possui finalidade institucional e informativa. Seu conteúdo apresenta a atuação profissional, disponibiliza artigos, vídeos e materiais educativos e oferece canais para contato.

2. Conteúdo jurídico informativo

Artigos, vídeos, guias, respostas a perguntas frequentes e demais conteúdos têm caráter geral e educativo. Eles não constituem parecer, consulta jurídica individualizada, promessa de resultado ou recomendação aplicável automaticamente a casos concretos.

3. Relação advogado-cliente

O simples acesso ao site, envio de formulário, mensagem de WhatsApp, e-mail ou download de material não estabelece, por si só, relação advogado-cliente nem implica contratação. Eventual prestação de serviços dependerá das verificações, alinhamentos e formalidades aplicáveis.

4. Atualização e precisão

O conteúdo busca refletir informações juridicamente fundamentadas no momento de sua publicação. Alterações legislativas, regulamentares, jurisprudenciais ou circunstanciais podem modificar a aplicação das informações. Sempre considere a data e o contexto do conteúdo.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, textos, vídeos, materiais, elementos editoriais e demais conteúdos produzidos para este site são protegidos pela legislação aplicável. É permitida a citação e o compartilhamento de links com indicação da fonte. Reprodução integral, comercial ou descontextualizada depende de autorização quando exigível.

6. Links e plataformas externas

O site poderá conter links para WhatsApp, redes sociais, vídeos, documentos e sites de terceiros. A Brunno Giancoli Consultoria Jurídica não controla as políticas, disponibilidade ou conteúdo dessas plataformas externas.

7. Disponibilidade

Não há garantia de funcionamento ininterrupto do site. Manutenções, atualizações, falhas de terceiros ou eventos técnicos podem gerar indisponibilidade temporária.

8. Uso adequado

O usuário deverá utilizar o site de maneira lícita e compatível com sua finalidade, abstendo-se de tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento, introduzir código malicioso ou utilizar conteúdo de forma ilegal.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site e aos canais de contato é descrito na Política de Privacidade.

10. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir alterações nos recursos do site, práticas institucionais ou legislação aplicável. A versão vigente deverá indicar a data de atualização.

11. Contato

Dúvidas relacionadas ao site podem ser encaminhadas para [email protected].